Questão 2295581

2295581 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Responda a questão a seguir considerando a Lei nº 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinale a alternativa correta.

É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

O ensino fundamental regular será ministrado em qualquer idioma, inclusive é assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

O ensino fundamental oferece a opção de ensino a distância, podendo o aluno optar no momento da matrícula.

Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada , sem prejuízo d a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

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