- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Decreto nº 7508/2011 regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à
saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Sobre esse decreto, cons idere
as afirmativas abaixo.
I Serviços especiais de acesso aberto são aqueles responsáveis pelo atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
II A região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
III Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidad e da assistência à saúde.
IV A Atenção Básica é a única porta de entrada dos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde. 2 .
Dentre as afirmativas apresentadas, estão corretas apenas
I Serviços especiais de acesso aberto são aqueles responsáveis pelo atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
II A região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
III Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidad e da assistência à saúde.
IV A Atenção Básica é a única porta de entrada dos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde. 2 .
Dentre as afirmativas apresentadas, estão corretas apenas