Questão 4133348

4133348 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IDECAN
Orgão: PROCON-RJ

Provas:

À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o fornecedor de serviços responde:

Quando houver comprovação de culpa grave devidamente demonstrada.

Mediante comprovação de dolo específico na prestação regular do serviço.

Apenas quando houver inadimplemento contratual formalmente configurado.

Independentemente de culpa, ressalvada a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais mediante verificação de culpa.

Exclusivamente se houver cláusula contratual expressa prevendo responsabilidade.

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