2492601
Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Unaí-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Unaí-MG
Provas:
A questão abaixo refere-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, incluindo a redação dada pela Lei 12.796, de 2013.
Nos termos do inciso I do art. 4º da LDBEN, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, será organizada da seguinte forma:
