O conceito de agricultor familiar é definido na legislação, que considera agricultor familiar somente quem atende, ao mesmo tempo, a critérios de limites de área, de uso de mão de obra, de origem da renda familiar e de gestão da propriedade.

A despeito da presença marcante de grandes latifúndios no país, a agricultura familiar é a maior produtora de gêneros como o feijão, mandioca, leite e rebanho suíno, desmistificando certa noção de dependência dos grandes produtores na economia rural.

O Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) foi criado pelo Governo Federal como estratégia para fortalecer a identidade social desse perfil de produtores e, com o mesmo objetivo, hoje contempla grupos específicos por meio do Sipaf Mulheres Rurais, Sipaf Juventude Rural, Sipaf Sociobiodiversidade e Sipaf Empresas.

Apesar dos benefícios ambientais, a tendência é que a maior procura por produtos de uma agricultura sustentável contribua para uma nova onda de migração campo-cidade, devido à pequena capacidade de investimento dos agricultores familiares.