Questão 2558396

2558396 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Soldado Policial Militar - Combatente
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Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa correta.

Notitia criminis indireta é verificada quando o próprio delegado investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.

Delatio criminis inquisitorial intercorre quando o próprio juiz procede à investigação.

Notitia criminis direta acontece quando a vítima provoca a atuação do delegado, bem como quando o promotor ou juiz requisitam tal atuação.

Delatio criminis ocorre quando qualquer pessoa do povo comunica à autoridade policial, ou membro do Ministério Público, ou juiz, acerca da ocorrência da infração penal.

Delatio criminis indireta cumpre-se quando a autoridade policial investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.

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