Questão 2520329

2520329 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FUNRIO
Orgão: CBM-GO

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Soldado - Combatente
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Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)

De acordo com o Código Penal Militar, constitui-se crime de motim, quando

militares ou assemelhados se reunirem, agindo contra ordem de superior, mas não se negando a cumpri-la.

militares ou assemelhados se reunirem, recusando obediência a superior, quando estejam praticando violência.

militares, mas não seus assemelhados, se reunirem, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem.

militares ou assemelhados assentirem em recusa individual de obediência, ou em resistência ou violência contra superior.

militares ou assemelhados ocuparem quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, para qualquer finalidade.

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