Os canteiros de obra, independentemente da quantidade de empregados, são considerados estabelecimentos para efeitos da exigência de constituição de SESMT.

A carga horária diária dedicada pelo profissional às atividades do SESMT é igual para todos os profissionais que o integram.

A regra geral de dimensionamento do número de profissionais componentes dos SESMT vincula-se à quantidade de empregados do estabelecimento e à gradação do risco de sua atividade principal.

Empresas que operam em regime sazonal de trabalho estão desobrigadas de constituir SESMT.

Os profissionais que integram o SESMT de determinada empresa devem ser empregados da própria empresa.