Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EPBAZI
Orgão: Pref. Jupiá-SC
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
()Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
()Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
()Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
()Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: