O condutor deve, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que quem o precede na mesma faixa de trânsito indique o propósito de ultrapassar um terceiro.

O condutor, ao efetuar a ultrapassagem, não precisa indicar a manobra pretendida, apagando a luz indicadora de direção do veículo.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.

O condutor pode realizar ultrapassagens de veículos em vias de pista única nos trechos em curvas, pontes e travessias de pedestres.

Nas interseções e suas proximidades, o condutor pode efetuar ultrapassagem acionando a luz indicadora de direção do veículo ou fazendo gesto convencional de braço.