A função das instituições de educação infantil, como o primeiro espaço de educação coletiva fora do contexto familiar, inscreve-se no projeto de sociedade democrática estabelecido pela Constituição Federal de 1988, com responsabilidades no desempenho de um papel ativo na construção de uma sociedade livre, justa, solidária e socioambientalmente orientada. Segundo o Parecer CNE/CEB n.° 20/2009, cumprir tal função implica, entre outras, em:

I. fazer com que as creches e pré-escolas constituam-se em estratégia de promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;

II. fazer com que as creches e pré-escolas assumam a responsabilidade de se tornarem espaços privilegiados de convivência, de construção de identidades coletivas e de ampliação de saberes;

III. oferecer as melhores condições e recursos construídos histórica e culturalmente para que as crianças usufruam de seus direitos;

IV. considerar as creches e pré-escolas na produção de novas formas de sociabilidade e de subjetividades comprometidas com a democracia e a cidadania.

São verdadeiras as afirmações contidas em