O exercício das atividades de Agente de Combate às Endemias dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Têm com atribuições o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle da doença e de promoção à saúde, desenvolvidas de acordo com a sua avaliação pessoal independente do gestor local.

Realiza atividades de registro, para fins exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos.

Realiza o preenchimento das fichas SSA2-consolidado de situação de Saúde e Acompanhamento de Famílias.