3151905
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
Com relação ao disposto no Estatuto da pessoa idosa e demais legislações, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O STF decidiu que pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens a ser aplicado no casamento ou na união estável.
( ) O Estado e a sociedade poderão adotar medidas para assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana.
( ) Compete ao Ministério Público promover e acompanhar todas as ações em que a pessoa idosa é parte.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O STF decidiu que pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens a ser aplicado no casamento ou na união estável.
( ) O Estado e a sociedade poderão adotar medidas para assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana.
( ) Compete ao Ministério Público promover e acompanhar todas as ações em que a pessoa idosa é parte.
As afirmativas são, respectivamente,