Questão 2821934

2821934 Ano: 2022
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Consulplan
Orgão: PTI

Provas:

Arte e Cultura

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), em vigor desde 23 de dezembro de 1991, foi criada pelo então Ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet; foi sancionada no governo de Fernando Collor de Mello. Atualmente, é denominada como Lei de Incentivo à Cultura, tendo instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Sobre a finalidade do Pronac, assinale a afirmativa INCORRETA.

Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

Apoiar, valorizar e expandir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.

Contribuir para a facilitação dos meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

Ampliar, exclusivamente, a consciência nacional, evidenciando o respeito aos valores culturais de nossa população, trazendo a ressignificação cultural brasileira.