a actinolita, a amosita, a antofilita, a crocidolita e a tremolita são consideradas, para efeito da norma, como asbesto.

o empregador deverá realizar a avaliação ambiental de poeira de asbesto nos locais de trabalho, no mínimo, uma vez por ano.

é proibida a utilização de asbesto do grupo anfibólio, exceto nos setores em que ainda não tenha sido encontrada uma alternativa técnica.

a pulverização (spray) de asbesto é permitida apenas em ambientes bem ventilados e com a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) adequados.

o trabalho de menores de 18 anos de idade em setores onde possa haver exposição à poeira de asbesto fica condicionado à autorização dos pais ou do responsável, desde que seja respeitada a idade mínima de 16 anos.