De acordo com o Parecer nº. CEB 04/98, “Para orientar as práticas educacionais em nosso país, respeitando as variedades curriculares já existentes em Estados e Municípios, ou em proce sso de elaboração, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação estabelece as seguintes Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental”:
- Para isso, as escolas deverão estabelecer, como norteadores de suas ações pedagógicas:
