De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nos
passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos
das vias rurais, podendo a autoridade competente permitir a
utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não haja
prejuízo ao fluxo de pedestres. No que se refere aos pedestres e aos
condutores não motorizados, julgue os itens a seguir.
Em áreas urbanas, caso não haja passeios ou não seja possível a utilização destes, a circulação de veículos na pista de rolamento deve ser feita com prioridade sobre os pedestres, que devem andar pelos bordos da pista, em fila única.
