O Senado Federal, em 15 de outubro de 2019, deu fim à novela do megaleilão do pré-sal e aprovou por unanimidade o projeto de lei que determina as regras de rateio entre União, estados e municípios. O Rio de Janeiro, onde estão situadas as jazidas de petróleo, têm direito a uma parcela especial.

(UOL. Disponível em https://bit.ly/2nOB9Fi. Acesso em 15.10.2019. Adaptado)

A respeito desse assunto, é correto afirmar que