todos os locais de trabalho devem respeitar o normativo técnico, exceto no caso das intempéries.

as coberturas dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra as chuvas, quando aplicável.

os pisos, as paredes e os ralos secos dos locais de trabalho devem ser, quando aplicável, impermeabilizados e protegidos contra a umidade.

as edificações dos locais de trabalho devem ser projetadas e construídas conforme a necessidade do ambiente, de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação, dependendo do caso.

as partes externas, bem como todas as que separem unidades autônomas de uma edificação, ainda que não acompanhem sua estrutura, devem, obrigatoriamente, observar as normas técnicas oficiais relativas à resistência ao fogo, isolamento térmico, isolamento e condicionamento acústico, resistência estrutural e impermeabilidade.