- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Entre eles, é correto destacar o(a)
