A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, como termos não equivalentes, onde cada qual contém sua definição e condutas diferentes.

As emergências e os prontos-atendimentos serão as principais portas de entradas e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

São Princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica: Regionalização e Hierarquização; Cuidado centrado na doença e maior participação dos dirigentes.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

São consideradas diretrizes da Rede de Atenção à Saúde: Universalidade; Equidade; e Integralidade.