751299
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Joaquim Gomes-AL
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Joaquim Gomes-AL
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Leia as afirmativas a seguir:
I. Aos litigantes não são assegurados o contraditório e a ampla
defesa.
II. O direito à igualdade é vedado na Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA: