um serviço especializado de acolhimento das crianças, adolescentes e jovens que estão em conflito com a lei.

um programa especializado de encaminhamento das crianças que estão fora do fluxo nas escolas das redes estadual e municipal de ensino.

um serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

um serviço que promove o desenvolvimento humano, compreendido como decorrência de fatores que amadurecem e de fatores ambientais que agem sobre o organismo, controlando seu comportamento.