Questão 1146075

1146075 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: SEDUC-AL

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei nº 9.475/97 deu nova redação e novo entendimento ao artigo 33 da LDB nº 9394/96. Qual das opções abaixo não pode ser considerado como um enfoque da redação dada ao artigo 33 da LDB?

O Ensino Religioso é parte constitutiva da formação básica do cidadão.

No Ensino Religioso serão estimuladas vivências da fé cristã como cultura fundamental e predominante do território brasileiro.

No Ensino Religioso é assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil.

Somente professores habilitados serão admitidos para ministrar o Ensino Religioso.

No Ensino Religioso são vedadas quaisquer formas de proselitismo.

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