As portas que conduzem às escadas devem ser dispostas de maneira a diminuírem a largura efetiva dessas escadas.

As portas de saída devem ser dispostas de maneira a serem visíveis, ficando terminantemente proibido qualquer obstáculo, mesmo ocasional, que entrave o seu acesso ou a sua vista.

Nenhuma porta de entrada, ou saída, ou de emergência de um estabelecimento ou local de trabalho, deverá ser fechada a chave, aferrolhada, ou presa durante as horas fora da jornada de trabalho.

Em hipótese alguma, as portas de emergência deverão ser fechadas pelo lado interno, mesmo fora do horário de trabalho.