Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o pluralismo político.

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelo princípio da não concessão de asilo político.

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição.