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Respondida
2375095
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TCE-RS
Provas:
Adjunto de Procurador do Ministério Público
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Assinale a alternativa correta.
A
É impossível a concessão de tutela antecipada sem a comprovação de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação no processo civil brasileiro.
B
A tutela antecipada, na doutrina brasileira dominante, constitui espécie de tutela cautelar.
C
É vedada, em qualquer hipótese, a tutela antecipada, quando houver perigo de irreversibilidade do resultado do provimento antecipado.
D
É possível a obtenção, na fase de conhecimento, de providência cautelar requerida a título de antecipação de tutela, atendidos os requisitos próprios da tutela assecuratória postulada.
E
Tal como se dá com o poder cautelar geral do juiz, a regra está em que é possível antecipação de tutela de ofício no direito brasileiro.
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