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Respondida
1009440
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-MA
Provas:
Delegado de Polícia
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Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica Constitucional
Métodos de Interpretação Constitucional
O princípio da alteridade é violado em caso de
A
proibição de mulher transexual utilizar banheiro público feminino.
B
arbitramento de indenização por danos morais contra pessoa jurídica.
C
violação de correspondência alheia.
D
impedimento do exercício do direito de livre associação.
E
uso da força para coibir manifestação violenta.
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