Magna Concursos
2975066 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Caturité-PB

Estabelecendo como referência a Instrução Normativa Conjunta nº 17, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Meio Ambiente, de 28 de Maio de 2009, o Manejo Extrativista Sustentável Orgânico deve adotar práticas que atendam aos seguintes princípios gerais:

I- Conservação dos recursos naturais.

II- Manutenção da estrutura dos ecossistemas e suas funções.

III- Manutenção da diversidade biológica.

IV- Desenvolvimento socioeconômico e ambiental local e regional.

V- Destinação adequada dos resíduos de produção, buscando ao máximo o seu aproveitamento.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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