2797443
Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Provas:
Dentre os instrumentos de ação de Vigilância Sanitária, a Licença Sanitária possui essas características. Julgue-as com V (verdadeiro) ou F (falso).
(_) Sua validade é sempre de dois anos, renováveis por igual período.
(_) Os estabelecimentos sujeitos ao controle podem optar pela Licença Sanitária para melhorarem seus serviços.
(_) A concessão da Licença Sanitária não engloba a fiscalização das máquinas e equipamentos do local.
(_) A concessão ou renovação da Licença Sanitária será condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos.
Julgadas as assertivas, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA.