A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, é obrigatória a criação de disciplina específica.

Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis, é facultado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas.