A seleção de medicamentos no âmbito estadual não deve ser publicada em meios oficiais, apenas a seleção nacional de medicamentos deve ser publicada oficialmente.

A publicação de um Formulário terapêutico em conjunto com a Relacional Estadual de Medicamentos Essenciais é desaconselhada, uma vez que pode haver conflito de informações com os Formulários Terapêuticos Nacionais.

A seleção deve ser feita por uma Comissão Federal de Farmacologia e Terapêutica que, através da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, define os medicamentos a serem disponibilizados para a atenção básica.

Cada estado possui a prerrogativa de determinar quais medicamentos serão selecionados para compor o seu elenco, com base no perfil de morbimortalidade e nas prioridades estabelecidas.