1249599
Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Provas:
Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, sobre a organização da Educação Nacional, a União incumbir-se-á, entre outros, de:
I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
III. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
Está(ão) CORRETO(S):