Os instrumentos normativos de parceria existentes na Grã-Bretanha e na França influenciaram a formulação, no Brasil, das parcerias público-privadas, disciplinadas pela Lei n.º 11.079/2004, que prevê duas modalidades de parceria: a concessão patrocinada e a concessão administrativa.

Considerando-se o marco legal nacional, é correto afirmar que é cabível a celebração de parceria público-privada em contrato