Questão 3091029

3091029 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN

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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Segundo o Art. 30, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, será oferecida em

creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade, e em pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos de idade.

creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 2 anos e 11 meses de idade, e em préescolas, para crianças de 3 a 4 anos de idade.

creches para crianças de até 4 anos de idade, e em pré-escolas, para crianças de 5 anos de idade

creches, para crianças de até 2 anos e 11 meses de idade, e em pré-escolas, para crianças de 4 anos e onze meses de idade.

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