4148372
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
Provas:
O Estatuto do Idoso assegura prioridade absoluta na
efetivação dos direitos à vida, à saúde e à assistência
social para pessoas com idade igual ou superior a
sessenta anos. Com base exclusivamente no disposto
na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (sem
considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a
alternativa CORRETA.