Questão 119488

119488 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: NUCEPE
Orgão: Pref. Parnarama-MA

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Professor da Educação Infantil
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Aspectos Constitucionais

É INCORRETO afirmar que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade, no turno noturno, para contemplar as mães e os pais que trabalham à noite.

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