Questão 3042756

3042756 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FGV
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG

Provas:

Assinale a opção que descreve corretamente a atuação da Constituição Federal de 1988 para a garantia da educação em território nacional.

Vincula os âmbitos público e privado, ao estabelecer como dever do estado e da família a garantia da educação da criança e adolescente.

Responsabiliza a sociedade brasileira pela manutenção dos educandos no ensino básico até sua conclusão.

Democratiza a educação representada pela determinação da gratuidade no acesso em todas as instituições escolares nacionais.

Fomenta o pluralismo de ideias e o desenvolvimento pleno do ser humano, ao definir como obrigatória a matrícula na educação superior.

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