Na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (ABS), uma série de leis formaram o arcabouço jurídico, contemplando e ajudando a colocar em prática os princípios e diretrizes do SUS.
Os princípios doutrinários do SUS são:
Na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (ABS), uma série de leis formaram o arcabouço jurídico, contemplando e ajudando a colocar em prática os princípios e diretrizes do SUS.
Os princípios doutrinários do SUS são:
