A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a educação brasileira, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior. Esta legislação é fundamental para entender a estrutura e o funcionamento da educação no Brasil. Com base nisso, como a LDB define a articulação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino?
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