conjuntos de ações que garantem a implementação da Lei 10.639/2008, que institui a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio.

conjuntos de ações de políticas curriculares, fundadas em dimensões históricas, sociais, antropológicas oriundas da realidade brasileira, e busca combater a xenofobia e as discriminações que atingem particularmente os estrangeiros.

conjuntos de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória.

conjuntos de ações políticas que incluiriam o estudo da História da África, da Europa, da América, a luta dos negros e indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira, bem como o negro e indígena na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro e indígena nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.