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Respondida
1067651
Ano:
2014
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FGV
Orgão:
DP-DF
Provas:
Analista de Assistência Judiciária
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ECA
Especial
Das Medidas de Proteção
ECA
Especial
Da Prática de Ato Infracional
Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:
A
Leandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais.
B
Leonardo, em virtude da idade não pratica atos infracionais.
C
Leandro e Leonardo, em virtude da idade, não praticam atos infracionais.
D
Leandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas.
E
Leandro e Leonardo praticam atos infracionais e estão sujeitos às mesmas medidas.
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