observar as normas técnicas oficiais relativas à resistência ao fogo, conforto térmico, isolamento acústico, resistência estrutural e permeabilidade.

os pisos e as paredes dos locais de trabalho devem ser, sempre que necessário, impermeabilizados e protegidos contra a umidade, para prevenir a ocorrência de fungos.

as coberturas dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra o vento excessivo e as chuvas.

as edificações dos locais de trabalho devem ser projetadas e construídas de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação.