- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Julgue o item a seguir.
Em 2014, foi instituída a Política Nacional de Participação
Social - PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os
mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a
atuação conjunta entre a administração pública federal e
a sociedade civil.