Eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde exclusivamente do indivíduo de baixa renda.

Eliminar os problemas sanitários decorrentes exclusivamente do uso de bens de capital e consumo, e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Exercer fiscalização e controle sobre o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade, abrangendo os processos e ambientes de trabalho, a habitação e o lazer.

Exercer todas as etapas e processos, da produção ao uso de bens de capital e de consumo e de prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, com vista à garantia da sua qualidade.