Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Campo Novo Parecis-MT
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a toda criança e adolescente o direito à convivência familiar e comunitária asseguradas certas proposições. Sobre tais proposições, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Ser criada e educada em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
( ) Em se tratando de crianças ou adolescente em programa de acolhimento institucional deverá ter sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses.
( ) A permanência da criança ou do adolescente em programa de acolhimento não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade comprovada que atenda ao seu superior interesse.
( ) A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade só ocorrerá por expressa determinação e autorização judicial.
Assinale a sequência correta.