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Respondida
949479
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FGV
Orgão:
PC-RJ
Provas:
Oficial de Cartório
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
As alternativas a seguir apresentam alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição de 1988
, à exceção de uma
. Assinale-a.
A
Estabilidade.
B
Licença paternidade.
C
Irredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
D
Participação nos lucros.
E
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré- escolas.
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