O Regulamento Técnico ANP nº 2/2014 tem por objetivo estabelecer requisitos e diretrizes para implementação e operação de um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), visando à segurança operacional das refinarias de petróleo, com o objetivo de proteger a vida humana e o meio ambiente, através da adoção de 16 práticas de gestão, que são divididas em três grupos.
Uma das práticas de gestão que está no grupo das práticas relativas à liderança, pessoal e gestão é a seguinte: