Magna Concursos
3393404 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Barrolândia-TO
Qual dos itens abaixo é obrigação do Estado em relação às crianças e adolescentes com deficiência, segundo o ECA?

I. Aprovar apenas educação domiciliar sem influência mútua social.

II. Aprovar o acesso a tratamento médico e terapias adequadas às suas necessidades.

III. Recusar atividades culturais para focar na saúde física.

IV. Determinar que permaneçam em instituições separadas das demais crianças.

V. Recusar o acesso à educação regular.
 

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