Quanto a composição dos níveis escolares disposto no Art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394. A educação escolar compõe-se de:
Quanto a composição dos níveis escolares disposto no Art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394. A educação escolar compõe-se de:
